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O capital privado é essencial para a retomada do crescimento econômico

O capital privado é essencial para a retomada do crescimento econômico

Entendo que o novo governo precisará intensificar e acelerar as concessões e PPPs no setor de transportes, dando prioridade aos marcos regulatórios e legislações que possam equilibrar e melhor alocar os riscos contratuais que envolvam demanda, meio ambiente, desapropriações, câmbio, inflação, política e engenharia, com o objetivo de garantir segurança jurídica para os investidores e empreendedores.

Dessa forma, a ampliação da participação da iniciativa privada é primordial para o financiamento da infraestrutura de transportes do país, com aportes de capital e forte atuação na gestão dos portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, dutovias e rodovias. Não tenho dúvida alguma que a reversão do atual quadro caótico de nossa infraestrutura de transportes e consequente retomada do crescimento econômico depende da atuação permanente da iniciativa privada, principalmente, pela falta crônica de recursos públicos. Todavia, a iniciativa privada não tem condições de financiar integralmente a construção e recuperação dessa infraestrutura e, não obstante, cabe ao governo federal fazer a sua parte, concentrando seus esforços para aportar recursos públicos para viabilizar as concessões e PPPs necessárias.

O novo governo precisa dar prioridade a um modelo de concessões moderno e atraente, que favoreça a participação do capital privado, sobretudo estrangeiro, a partir de mecanismos de compartilhamento dos riscos citados e das seguintes formas de remuneração: pagamento de uma contribuição inicial em razão da oferta do leilão, pagamento de uma outorga fixa anual pela disponibilidade da infraestrutura, com um período de carência a ser estipulado, e pagamento de outorga anual variável com a demanda, como um percentual da tarifa cobrada do usuário. Esse modelo, sujeito a discussão e aperfeiçoamento, representaria uma divisão de riscos entre a União e os concessionários, que reduziria o risco de demanda do concessionário, no caso de baixa utilização da infraestrutura, e, ao mesmo tempo, aumentaria o retorno do governo, em caso de alta demanda.

Com receitas mais previsíveis e uma maior parcela de seus custos variáveis vinculados à demanda, os concessionários teriam mais facilidade para obter financiamentos privados. Além disso, pela antecipação das receitas e postergação dos custos, as taxas de retornos exigidas pelos investidores dos projetos tendem a aumentar em relação ao modelo de concessão atualmente em vigor. Em termos de risco cambial, por exemplo, tanto o pagamento por disponibilidade da infraestrutura como o da outorga variável podem ser atrelados à taxa de câmbio, possibilitando ao concessionário a obtenção de financiamento externo para seus projetos.

Por fim, o Brasil precisa de uma infraestrutura de transporte moderna, equilibrada, rentável e competente, cujas ações políticas devem ser cobradas insistentemente pela sociedade.

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