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As concessões e as PPPs não são a solução para resolver o problema da infraestrutura logística do país.

As concessões e as PPPs não são a solução para resolver o problema da infraestrutura logística do país.

Não concordo com o discurso que aponta as concessões privadas e as PPPs como soluções para o problema da infraestrutura logística do Brasil. Antes de tudo, precisamos de pesadíssimos investimentos públicos nos corredores logísticos estruturantes, financiados pelo erário, especialmente em ferrovias, rodovias, portos e terminais multimodais, ou seja, necessitamos de obras públicas para os projetos inviáveis financeiramente para a iniciativa privada, mas altamente viáveis para a sociedade como um todo, em termos sociais, econômicos e ambientais.

As concessões e PPPs são complementares e, mesmo assim, somente para projetos com atratividade financeira comprovada, com marcos regulatórios definidos e definitivos, segurança jurídica de manutenção das cláusulas contratuais, linhas de crédito oficiais disponíveis, orçamento público para aportes iniciais, fundos garantidores líquidos e confiáveis, matrizes de riscos e de responsabilidades bem equilibradas, estabilidade política, solução para os passivos ambientais, entre outros desentraves.

Diante do caótico quadro de insuficiência, deficiência e incompetência logística de nosso país, não haveria dinheiro privado suficiente, nem atratividade financeira e garantias, para a construção da infraestrutura necessária e desejada para o Brasil, na forma de concessões e PPPs, visto que as previsões para os investimentos em rodovias, ferrovias, portos e terminais estão estimadas entre R$300 e R$500 bilhões, para as próximas décadas, dependendo da fonte.

Para agravar o quadro, não existem projetos básicos e executivos prontos para os projetos logísticos imaginados e necessários, situação que dá insegurança orçamentária para os investidores, visto que não há uma clara estimativa dos riscos de engenharia, financeiros, ambientais e sociais envolvidos.

De um modo geral, o transporte é estruturante e o poder público, somente ele, precisa estruturar o país, de norte a sul e leste a oeste, para criar desenvolvimento econômico, gerar empregos e renda, criar demandas e abrir mercados. Depois disso tudo, as concessões e PPPs serão necessárias e surgirão naturalmente para ajudar o poder público no gerenciamento e ampliação da infraestrutura existente.

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